Termos de uso

1. Sobre o site

Este site apresenta os materiais digitais de Pauta Bi Color. A compra e a entrega são feitas pela plataforma [REVISAR: Kiwify ou Cakto], que tem seus próprios termos.

2. Produtos

Vendemos arquivos digitais em PDF (atividades e planejamentos) e serviços de planejamento sob medida. Nenhum produto físico é enviado. As imagens de capa e prévia são ilustrativas do conteúdo do arquivo.

3. Entrega

Após a confirmação do pagamento, você é levada(o) a uma página para baixar o PDF. O download é liberado uma vez por computador. Em caso de problema ou perda do arquivo, escreva para pautabicolor@gmail.com.

4. Licença de uso

• Você pode imprimir o material para uso pessoal e com as suas turmas.
• É proibido revender, redistribuir, compartilhar o arquivo, publicá-lo na internet ou usá-lo para criar outros produtos para venda.
• [REVISAR: informe se há licença para uso institucional, como escolas com várias professoras].

5. Planejamento sob medida

Valor, prazo e escopo são combinados por e-mail antes do pagamento. [REVISAR: número de revisões incluídas e condições de cancelamento].

6. Direito de arrependimento e reembolso

Para produtos digitais comprados pela internet, a lei prevê o prazo de 7 dias para desistência (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). [REVISAR: descreva como o pedido é feito e como o reembolso é processado pela plataforma].

7. Direitos autorais

Textos, ilustrações, layouts e modelos pertencem a Pauta Bi Color. As ilustrações foram criadas para estes materiais. Os códigos e textos da BNCC pertencem ao Ministério da Educação e são citados como referência.

8. Responsabilidade

Os materiais são apoio pedagógico e devem ser adaptados pela educadora à realidade da turma e à proposta da escola. [REVISAR: limitações de responsabilidade].

9. Contato e foro

Dúvidas: pautabicolor@gmail.com. [REVISAR: foro da comarca].